Esta Política explica como a Brasa Tecnologia («Brasa», «nós») trata dados pessoais no Brasa Builder, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, «LGPD»). Ela vale para quem usa a plataforma («você»). Para os dados dos clientes finais dos sites e sistemas que você publica, veja a seção 6.
1. Quem é o controlador e como falar com a gente
Para os dados de contas, cobrança e uso da plataforma, o controlador é a Brasa Tecnologia, nome fantasia de Gustavo Vitor Quaresma de Oliveira Consultoria em Tecnologia da Informacao LTDA (CNPJ 53.135.057/0001-64), com sede em Avenida Paulista, 1106, Sala 01, Andar 16, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) e canal para exercer seus direitos: contato@brasatecnologia.com.br.
2. Dados que tratamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (guardada somente de forma irreversível), telefone (opcional), foto de perfil (opcional), preferências, aceite dos termos.
- Organização e cobrança: nome da organização, e-mail de cobrança, CPF ou CNPJ de quem paga, plano contratado, faturas e situação dos pagamentos. Dados de cartão não passam pela plataforma: são digitados na página segura do gateway de pagamento.
- Conteúdo dos projetos: textos, imagens, logotipos, arquivos enviados, versões, configurações, mensagens enviadas ao assistente de IA e solicitações feitas à equipe de desenvolvimento.
- Voz (opcional): se você usar o ditado por voz, o áudio é convertido em texto por serviço de terceiros e não é guardado por nós.
- Uso e segurança: endereço IP, data e hora de acessos, navegador e dispositivo, registros de auditoria (quem fez o quê), consumo de créditos de IA e de horas de desenvolvedor, e registros técnicos de erros.
- Comunicações: e-mails que enviamos (confirmação, cobrança, avisos, segurança) e mensagens que você nos envia.
3. Para que usamos e em que base legal
- Prestar o serviço (criar sua conta, gerar, editar, publicar e hospedar projetos, executar solicitações de desenvolvedores): execução de contrato.
- Cobrar e emitir comprovantes, controlar planos, limites e inadimplência: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (fiscal e contábil).
- Segurança, prevenção a fraudes e abuso, auditoria e suporte: legítimo interesse e exercício regular de direitos.
- Avisos do serviço (cobrança, segurança, alterações importantes): execução de contrato e legítimo interesse. Avisos opcionais por e-mail respeitam a preferência do seu Perfil.
- Melhorar a plataforma com dados de uso agregados: legítimo interesse.
- Cumprir ordens de autoridades e a lei: obrigação legal.
Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Inteligência artificial
Para gerar e alterar projetos, enviamos ao provedor de IA contratado (atualmente a MiniMax) o seu pedido, as respostas ao questionário, trechos do conteúdo do projeto necessários para a tarefa e, quando você usa o ditado por voz, o áudio para transcrição. Não enviamos senhas, chaves de acesso, dados de cartão nem informações de outras organizações. A IA só produz uma especificação validada pela plataforma; ela não executa código. Evite incluir nos seus pedidos dados pessoais sensíveis ou de terceiros que não sejam necessários ao projeto. Tratamos a decisão automatizada como apoio: você revisa e decide o que publicar.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas na medida necessária, com operadores e parceiros que nos prestam serviços:
- Processamento de pagamentos: gateway de pagamento (Asaas), que recebe nome, e-mail, CPF/CNPJ e dados da cobrança.
- Inteligência artificial: provedor de IA e de transcrição de voz (MiniMax), conforme a seção 4.
- Hospedagem e infraestrutura: provedor de servidores, DNS e entrega de conteúdo, e autoridades certificadoras (para emitir certificados SSL dos domínios).
- E-mail: serviço de envio de e-mails transacionais.
- Equipe de desenvolvimento da Brasa: somente os profissionais designados à sua solicitação, sob dever de confidencialidade.
- Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou para proteger direitos nossos e de terceiros.
- Membros da sua organização: veem o que o papel de cada um permite.
Transferência internacional. Alguns desses parceiros, como o provedor de IA, podem tratar dados fora do Brasil. Fazemos isso com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, buscando parceiros com garantias adequadas de proteção.
6. Dados dos clientes finais dos seus sites e sistemas
Sites e sistemas publicados na plataforma podem coletar dados de pessoas que os usam (por exemplo, nome, telefone, e-mail, mensagens, agendamentos, pedidos e cadastros). Quanto a esses dados, você é o controlador e a Brasa é operadora: tratamos esses dados só para armazená-los e mostrá-los a você, de acordo com as suas instruções e o contrato. Cabe a você informar as pessoas sobre o tratamento, ter base legal, atender aos pedidos delas e, se for o caso, manter sua própria política de privacidade. Pessoas que queiram exercer direitos sobre dados coletados por um site específico devem procurar o responsável por esse site; podemos ajudar o controlador a atendê-las.
Esses formulários podem oferecer ao visitante a opção de enviar a mesma mensagem por WhatsApp. O envio só ocorre se a pessoa tocar em «Enviar» no aplicativo, e passa a ser regido pelas regras do WhatsApp.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Na plataforma usamos apenas o necessário: cookie de sessão (manter você conectado e proteger contra fraudes) e preferências no seu navegador, como o tema claro/escuro. Não usamos cookies de publicidade. Os sites e sistemas que você publica podem ter seus próprios cookies de sessão (no caso de sistemas com login), e você é responsável por informá-los aos seus usuários.
8. Por quanto tempo guardamos
- Conta e projetos: enquanto a conta existir. Projetos excluídos ou arquivados são mantidos por um período limitado, para permitir recuperação, e depois removidos definitivamente.
- Dados de cobrança e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação (em geral, 5 anos) ou, se maior, pelo prazo de prescrição aplicável.
- Registros de acesso e auditoria: por período compatível com a segurança e com a lei (o Marco Civil da Internet prevê guarda mínima de 6 meses para registros de acesso a aplicações).
- Áudio do ditado: não é guardado por nós.
- Depois dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo guarda exigida por lei ou necessária para defesa em processos.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e revisão de decisões tomadas apenas com tratamento automatizado. Escreva para contato@brasatecnologia.com.br. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade e responderemos no prazo legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Muitos dados você mesmo corrige no Perfil e nos projetos, e pode baixar uma cópia de segurança dos seus projetos na plataforma.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, credenciais de integrações criptografadas, isolamento entre organizações com autorização verificada no servidor, controle de acesso por papéis, registros de auditoria, cópias de segurança e limitação de acesso da equipe ao necessário. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos da lei.
11. Menores de idade
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se identificarmos, eliminaremos. Se você publica um site ou sistema que trate dados de menores, deve observar o art. 14 da LGPD.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma. A data de «última atualização» no topo indica a versão em vigor.
13. Contato
Privacidade e dados pessoais: contato@brasatecnologia.com.br. Outros assuntos: contato@brasatecnologia.com.br.
Gustavo Vitor Quaresma de Oliveira Consultoria em Tecnologia da Informacao LTDA («Brasa Tecnologia») · CNPJ 53.135.057/0001-64 · Avenida Paulista, 1106, Sala 01, Andar 16, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914 · contato@brasatecnologia.com.br